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TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita 16/11/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

Leonardo Ribeiro
17 de nov. de 20222 min de leitura


Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do...

Leonardo Ribeiro
17 de nov. de 20223 min de leitura


Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras
Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos A Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de...

Leonardo Ribeiro
17 de nov. de 20221 min de leitura


Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
Procon-RJ divulga orientações para compras em lojas físicas e online Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do...

Leonardo Ribeiro
16 de nov. de 20224 min de leitura


Bancária receberá adicional de periculosidade por exposição à inflamáveis
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela trabalhava...

Leonardo Ribeiro
27 de ago. de 20212 min de leitura


TRT-MG declara a inconstitucionalidade de artigos da CLT que definem limite de indenizações
Os parágrafos 1º e 3º do artigo 223-G da CLT, acrescidos pela reforma trabalhista, visam a impedir cumulação de indenizações e...

Leonardo Ribeiro
19 de fev. de 20218 min de leitura


Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
Com a pandemia do novo coronavírus e após o cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, surgiram os primeiros questionamentos...

Leonardo Ribeiro
11 de fev. de 20214 min de leitura


Justiça do Trabalho de Minas reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e padaria
Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu o...

Leonardo Ribeiro
10 de jul. de 20202 min de leitura


Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
Medida provisória perderá a validade no dia 19 deste mês A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia...

Leonardo Ribeiro
10 de jul. de 20203 min de leitura


Gilmar Mendes Paralisa a Justiça do Trabalho
Sobre a suspensão de processos trabalhistas em que se discute a correção monetária O Grupo Prerrogativas manifesta sua preocupação com as...

Leonardo Ribeiro
1 de jul. de 20203 min de leitura


Concluí o curso "Valuation: do método à prática"
Neste curso, o Professor Fernando Dias Cabral apresenta todo seu conhecimento e experiência de mais de 16 anos como consultor e assessor...

Leonardo Ribeiro
12 de jun. de 20201 min de leitura


Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período. 04/06/20 - Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR),...

Leonardo Ribeiro
7 de jun. de 20201 min de leitura


Anamatra divulga nota pública sobre o agravamento da crise institucional no Brasil
Entidade manifesta profunda preocupação com os acontecimentos políticos das últimas semanas Confira o inteiro teor do documento: NOTA...

Leonardo Ribeiro
28 de mai. de 20202 min de leitura


Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam
Distanciamento dificulta contato entre advogado e cliente e trava processos; tendência é de alta nos próximos meses Leia a reportagem...

Leonardo Ribeiro
26 de mai. de 20201 min de leitura


Trabalho remoto no TRT-MG é prorrogado para até 14 de junho
publicado 22/05/2020 18:05, modificado 22/05/2020 18:11 Portaria editada nesta sexta-feira (22) pela Presidência do TRT-MG prorrogou,...

Leonardo Ribeiro
23 de mai. de 20201 min de leitura


Liminar da JT-MG transfere R$ 647.500,00 ao Hospital Odilon Behrens para combate ao coronavírus
A empresa devedora pagará o restante da dívida trabalhista a partir de agosto de 2020. Nessa terça-feira (31), a juíza June Bayão Gomes...

Leonardo Ribeiro
1 de abr. de 20202 min de leitura


Anamatra se manifesta sobre o teor da MP 927/2020
Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim...

Leonardo Ribeiro
23 de mar. de 20203 min de leitura


Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o...

Leonardo Ribeiro
19 de mar. de 20202 min de leitura


Entenda o caso Fred na disputa com o Atlético-MG sobre multa de R$ 10 milhões
TRT-MG confirma que Fred deverá pagar multa de R$ 10 milhões ao Atlético-MG. O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético-MG e o...

Leonardo Ribeiro
11 de mar. de 20205 min de leitura


JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
O juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, Edmar Souza Salgado, negou o pedido de reconhecimento da relação de emprego da filha...

Leonardo Ribeiro
7 de mar. de 20202 min de leitura
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