Desde 2016, o índice usado para correção de débitos trabalhistas é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)...

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram...

O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas...

O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folguinha para descansar ou viajar. Mas o que muitos não...

O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional. Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Horizonte, terá...

Condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova...

Novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa...

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão é da Segunda...

Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de...

Quem ganha menos de R$ 4,700 recolherá valor menor do que hoje; quem recebe mais, pagará mais Por RAFAELA MANSUR O reajuste das alíquotas...

Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. O...

Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. 05/02/20 - Em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do...

Estive presente no evento realizado hoje (04/02/2020) no TRT em Belo Horizonte:

Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro com juros para pessoas físicas. E já existem aplicativos...

30/01/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio...

A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55 minutos...

No mesmo ano, houve uma redução de quase 200 mil processos pendentes de julgamento. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi um...

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida...

Índice é inferior ao de 2018, que encerrou o ano em 12,3% A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à...